5000789-69.2018.8.21.0050

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.167,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Getúlio Vargas

Partes do Processo

FRANCISCO PAULO FACCIO

CPF 061.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

INGRID SCHUASTE LIMA

OAB/RS 086651•Representa: ATIVO

FREDI RASCH

OAB/RS 073119•Representa: ATIVO

RESENBRINK MUNDSTOCK

OAB/RS 082461•Representa: ATIVO

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

OAB/RS 036798•Representa: ATIVO

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB/RS 090706•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/07/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

17/07/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/07/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 23:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> GVR1JE

03/04/2024, 15:17

Transitado em Julgado

03/04/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/03/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/03/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/03/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2024, 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/03/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/03/2024, 21:39

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 14:35