5003598-40.2023.8.21.0023

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.181,38

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MARGARETE DE FATIMA MOREIRA RIZZO

CPF 459.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333•Representa: ATIVO

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB/RS 032553•Representa: PASSIVO

DANIELLE GERMANO BITTAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILA PERES MOREIRA

OAB/RS 048266•Representa: PASSIVO

MARIA TERESA FERNANDES CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/10/2024, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/06/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2024, 20:29

Expedição de ofício

25/03/2024, 20:29

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> RGR1JE

06/03/2024, 15:10

Transitado em Julgado

06/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/03/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/03/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/03/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/03/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/03/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:52

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 23:54

SENTENÇA

•09/10/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 16:41