5011341-39.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

JANETE AGOSTINHO WISMANN

CPF 283.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ 90.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009653-22.2023.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 38

27/03/2024, 17:04

Baixa Definitiva

27/03/2024, 16:59

Transitado em Julgado

27/03/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/03/2024, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/03/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:52

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:11