5005672-13.2023.8.21.0138

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.362,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tenente Portela

Partes do Processo

HILDA WACHTER

CPF 515.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2025, 18:13

Juntada de certidão

07/03/2025, 18:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> TTP1JE

11/03/2024, 15:05

Transitado em Julgado

11/03/2024, 15:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004459-69.2023.8.21.0138/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

11/03/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/03/2024, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/03/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/03/2024, 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/03/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:43