5012142-52.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 423.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024, 12:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/03/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2024, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50127853620238210035/RS

02/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:52

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 23:46