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5335513-55.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.278,00
Orgao julgador
Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
ROSEMERI BARBIAN SCHRAMMEL
CPF 591.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/04/2024, 18:31Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024, 18:31Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/04/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 12:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 12:29Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/02/2024, 15:05Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2024, 22:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) AGRAVADO: ROSEMERI BARBIAN SCHRAMMEL ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127) ADVOGADO(A): GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO (OAB RS033916) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Agravo de Instrumento Nº 5335513-55.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO
08/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 378
07/02/2024, 17:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 17:43Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
29/11/2023, 14:22Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/11/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/11/2023, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 15:05
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:09
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2023, 20:42