5012157-21.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ERONI RODRIGUES TAVARES SOARES

CPF 701.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:33

Transitado em Julgado

20/03/2024, 18:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003570-40.2023.8.21.0163/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 16

20/03/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/03/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 22:51