5011451-38.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.030,80

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA HELENA KLEIN SMILEWSKI

CPF 898.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2024, 15:03

Transitado em Julgado

11/03/2024, 15:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001178-50.2023.8.21.0124/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

11/03/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/03/2024, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

08/03/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:52