5012276-79.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 322,80

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANASTASIA MARLENE DURINGS ULLMANN

CPF 377.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:24

Transitado em Julgado

20/03/2024, 18:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002465-48.2023.8.21.0124/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

20/03/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/03/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/03/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/03/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/03/2024, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/03/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 22:40