5000010-26.2024.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JOAO TELES BANDEIRA

CPF 245.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2024, 14:20

Transitado em Julgado

04/04/2024, 14:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002749-38.2023.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

04/04/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/03/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:53

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

AGRAVO

•20/01/2024, 20:40

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/01/2024, 10:17

AGRAVO

•02/01/2024, 16:06