5003923-96.2022.8.21.0072

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.454,08

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

CLAUDETE MARIA DE OLIVEIRA VALIM

CPF 521.***.***-72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2024, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/08/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF

16/07/2024, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/07/2024 até 16/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-DF

15/07/2024, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2024-DF

12/07/2024, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 21/2024-DF

10/07/2024, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/07/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> TES1JE

08/04/2024, 17:23

Transitado em Julgado

08/04/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/04/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 15:23

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

SENTENÇA

•10/11/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 17:37