5002943-62.2021.8.21.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInternação voluntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 38.400,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Arroio do Meio

Partes do Processo

ARACI HUYER

CPF 660.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGÉRIO ANTONIO MARCHIORETTO

OAB/RS 081324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/04/2025, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

11/04/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/04/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

10/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

12/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:51

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:50

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:48

SENTENÇA

•24/03/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:53

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 11:22

DECISÃO

•02/06/2022, 19:35

DESPACHO

•02/06/2022, 19:35

DESPACHO

•02/06/2022, 19:35

DESPACHO

•02/06/2022, 19:35