5011229-29.2022.8.21.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Orgao julgador

Juízo do JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

ALMIR DIAS DA SILVA

CPF 168.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

HONORINA DIAS DA SILVA

OAB/RS 043047•Representa: ATIVO

JOSE HEITOR DE SOUZA GULARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TAILOR DA SILVA MOREIRA

OAB/RS 049996•Representa: PASSIVO

TAILINI CARDOSO DIAS

OAB/RS 122729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/06/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

15/06/2024, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 16:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> BGE04CVJA

05/04/2024, 16:32

Transitado em Julgado

05/04/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

26/03/2024, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 144

24/03/2024, 22:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/03/2024, 08:51

OUTROS

•03/03/2024, 08:51

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:07

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:07

DESPACHO/OFÍCIO

•12/09/2023, 16:45

INFORMAÇÃO

•04/09/2023, 11:43

SENTENÇA

•11/08/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 15:43