5009728-32.2021.8.21.0018

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 014.***.***-82

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JEAN DE ANDRADE FONTES

OAB/RS 121104•Representa: ATIVO

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAROLINE DA CAS BIASI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/06/2025, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

02/06/2025, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/05/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/05/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

24/05/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

23/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500353350

23/05/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA (RS121104 - JEAN DE ANDRADE FONTES)

21/05/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2025, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 10:25

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 14:52

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:53

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•26/02/2024, 18:42

SENTENÇA

•10/11/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 14:56

DESPACHO

•21/03/2022, 12:16