5164177-96.2021.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.935,00

Orgao julgador

2º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LUCAS PEREIRA SOARES

CPF 026.***.***-65

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARRAO STURMER

OAB/RS 114136•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/01/2025, 14:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC

14/01/2025, 08:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC

31/10/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/06/2024, 01:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

03/06/2024, 13:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

13/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012280-19.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 19

06/05/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> POA01JFFC

02/05/2024, 15:48

Transitado em Julgado

02/05/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 19:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:53

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

SENTENÇA

•13/10/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2022, 17:16

OUTROS

•28/12/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:00

OUTROS

•30/06/2022, 11:46

DESPACHO

•22/06/2022, 21:02