5001059-77.2022.8.21.0107

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Jaguari

Partes do Processo

ERONITA CHIAVENATO FRAGA

CPF 244.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO CATTELAN RUFFO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/09/2024, 22:45

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> JGI1JE

03/04/2024, 17:01

Transitado em Julgado

03/04/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

25/03/2024, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/03/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/03/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/03/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/03/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:07

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 12:52

SENTENÇA

•20/01/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 11:02