5003711-29.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.545,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MOACIR ROTTA MOTTER

CPF 839.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO

OAB/CE 029668•Representa: ATIVO

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768•Representa: ATIVO

NELSON GULARTE RAMOS NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

27/08/2024, 17:42

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032699-98.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 65, 66

27/08/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/06/2024, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

16/05/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/05/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/05/2024, 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

03/05/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:23

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 18:23

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 14:30

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 18:47

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 20:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/05/2023, 16:31