5008628-91.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JOSE LUIZ DA COSTA

CPF 408.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA

OAB/RS 055574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/03/2024, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/03/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/03/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/03/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:07

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:42