5008943-22.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.680,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Autor

ELEN CRISTINA VIDARTE CORDOVA

CPF 002.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SA

OAB/RS 075239•Representa: ATIVO

MANOEL CARVALHO VIANA

OAB/RS 035794•Representa: ATIVO

FRANTYELLE DORNELES GAMBIN

OAB/RS 123374•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:41

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021193-76.2023.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

03/04/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/03/2024, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/03/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/03/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:07

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:23

AGRAVO

•27/09/2023, 14:48