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5014750-88.2023.8.21.0022

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 96.314,00
Orgao julgador
Gab. Des. Newton Fabrício
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Partes do Processo
SPE FRAGATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ 11.***.***.0001-53
Autor
CHARLES VIEIRA DA SILVA
CPF 015.***.***-16
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO DE FREITAS MALDONADO
OAB/RS 062440•Representa: ATIVO
FABIO FRAGA
OAB/RS 119595•Representa: ATIVO
JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR
OAB/RS 067056•Representa: PASSIVO
MARCELO CÁSSIO MAGLIA DIAS
OAB/RS 037016•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2

06/08/2024, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

26/06/2024, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/06/2024, 20:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:30</b>

10/06/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024, 07:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 232

07/06/2024, 07:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

19/04/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024, 23:59
Documentos
ACÓRDÃO
•26/06/2024, 17:57
EXTRATO DE ATA
•25/06/2024, 20:32
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2024, 18:23
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•19/03/2024, 14:11
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 15:22
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:13