5009650-87.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES / RS

CNPJ 87.***.***.0001-55

Autor

GILMAR SELL

CPF 581.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL CRISTIANO PACHECO

OAB/RS 069544•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2024, 13:22

Transitado em Julgado

05/04/2024, 13:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006967-74.2023.8.21.0077/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

05/04/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/04/2024, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/03/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/03/2024, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/03/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:28