5010390-45.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

NATHIELI DA LUZ COUTO

CPF 048.***.***-80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

OAB/RS 059303•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:40

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006174-77.2023.8.21.0064/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

03/04/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/03/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:52