5010005-97.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ELISANGELA XAVIER DOS SANTOS

CPF 966.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:41

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005052-89.2023.8.21.0141/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

03/04/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/03/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/03/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 09:39