5002680-30.2021.8.21.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.262,09

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Arroio do Meio

Partes do Processo

CRISTIANO PITTOL

CPF 772.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR VOLKEN

OAB/RS 024426•Representa: ATIVO

ROGÉRIO ANTONIO MARCHIORETTO

OAB/RS 081324•Representa: PASSIVO

ANGELA BEATRIZ DA SILVA ROSA

OAB/RS 124075•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/09/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

02/09/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/08/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/08/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2024 até 09/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2024-DF

31/07/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> AOM1JE

22/07/2024, 13:45

Transitado em Julgado

22/07/2024, 13:44

Outras decisões

22/07/2024, 11:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 11:20

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:26

SENTENÇA

•10/03/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 18:07

OUTROS

•29/12/2021, 11:56