5000686-67.2022.8.21.0003

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 22.249,18

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

MATHEUS SOUZA COSTA 00367977079

CNPJ 28.***.***.0001-01

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-57

Reu

JOSE ARNO APOLLO DO AMARAL

CPF 043.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA MATTIUZ

OAB/RS 096079•Representa: ATIVO

MAURO BESTETTI OTTO

OAB/RS 026878•Representa: PASSIVO

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA

OAB/RS 056489•Representa: PASSIVO

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

19/05/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

21/03/2025, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/03/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

15/03/2025, 23:59

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos - documento anexado ao processo 50107916920238210003/RS

05/03/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 14:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/02/2025, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 16:07

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

SENTENÇA

•28/07/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:11

OUTROS

•18/03/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 09:58

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

•18/01/2022, 08:21