5002951-82.2022.8.21.0022

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.182,96

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Autor

CLAUDIA BEATRIZ MACHADO SEBAJE RAMOS

CPF 494.***.***-04

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: ATIVO

MAURICIO TIMM BRODT

OAB/RS 097360•Representa: ATIVO

MARCELO SILVA TADDEI

OAB/RS 086628•Representa: ATIVO

DANIEL AMARAL BEZERRA

OAB/RS 027315•Representa: ATIVO

LETICIA RICKES AZEVEDO

OAB/RS 065529•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002942-84.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 35

17/12/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

25/03/2025, 00:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

20/03/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/03/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

07/03/2025, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

07/03/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/07/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

08/07/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/07/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

05/07/2024, 11:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:53

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 19:27

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•27/06/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:53

SENTENÇA

•13/06/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 17:54