5019558-07.2021.8.21.0023

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.705,83

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

RONALDO MARQUES DOS SANTOS

CPF 817.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE GOMES SOUZA

OAB/RS 115976•Representa: ATIVO

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB/RS 032553•Representa: PASSIVO

MARIA TERESA FERNANDES CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELEANOR MIGUEL REGO

OAB/RS 080797•Representa: PASSIVO

NIDIA ACOSTA BONFIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2025, 23:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> RGR1JE

11/11/2024, 19:06

Transitado em Julgado

11/11/2024, 19:05

Outras decisões

11/11/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/10/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

23/10/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005690-89.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

15/10/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

20/06/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:41

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/10/2024, 13:06

OUTROS

•12/03/2024, 12:33

OUTROS

•12/03/2024, 12:33

OUTROS

•12/03/2024, 12:33

OUTROS

•12/03/2024, 12:33

OUTROS

•12/03/2024, 12:33

OUTROS

•12/03/2024, 12:33

OUTROS

•12/03/2024, 12:33

OUTROS

•12/03/2024, 12:33

OUTROS

•12/03/2024, 12:33

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/09/2023, 21:48