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5065860-63.2021.8.21.0001
Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Processos relacionados
Partes do Processo
PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
CNPJ 01.***.***.0001-85
ANTONIO AUGUSTO BRUM DE OLIVEIRA
CPF 454.***.***-72
Advogados / Representantes
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS
OAB/RS 060702•Representa: ATIVO
DANIELA SPERK SILVEIRA
OAB/RS 077253•Representa: PASSIVO
DJENIFER BENCKE DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRA UCZAK DA GAMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL FERNANDO NARDON
OAB/RS 046277•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26/06/2025, 13:33Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025, 13:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497992/2025
02/06/2025, 17:11Protocolizada Petição 497992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025
02/06/2025, 16:58Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 6932/2025 - AgInt
02/06/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0006932 - AgInt no AREsp 2797706 - Publicação prevista para 02/06/2025
28/05/2025, 21:10Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00006932/2025 - AgInt no AREsp 2797706/RS
26/05/2025, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:25Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00006932/2025 - AgInt no AREsp 2797706/RS
08/05/2025, 14:11Retirada de pauta - Petição Nº 00006932/2025 - AgInt no AREsp 2797706/RS
25/04/2025, 12:00Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)
11/04/2025, 19:38Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025, 00:51Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•28/05/2025, 21:10
DECISÃO TERMINATIVA
•17/12/2024, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/12/2024, 19:00
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•12/11/2024, 19:26
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•12/11/2024, 19:26
Acórdão
•12/11/2024, 19:26
Decisão
•12/11/2024, 19:25
Acórdão
•12/11/2024, 19:25
Decisão
•12/11/2024, 19:25
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 19:25
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 19:25
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 19:25
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