5007296-53.2019.8.21.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 37.811,49

Orgao julgador

Juízo do JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO BRIGNOL DE OLIVEIRA

CPF 542.***.***-49

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RUI DAVI DA SILVEIRA

OAB/RS 109111•Representa: ATIVO

RODOIR ANTONIO NUNES PIRES

OAB/RS 018290•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5263705-19.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

03/11/2025, 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52637051920258217000/TJRS

11/09/2025, 17:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 274895

05/09/2025, 21:04

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

05/09/2025, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

16/08/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/08/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

31/07/2025, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/07/2025, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

30/07/2025, 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

30/07/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 16:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:09

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 10:09