5008049-56.2022.8.21.6001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.015,50

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SINDAL ASSUMPCAO CAMARGO FILHO

CPF 168.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

WILSON KLIPPEL CICOGNANI JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DARIO CESAR BERTOI

OAB/RS 021625•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

16/04/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/04/2024, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/03/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

04/03/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/03/2024, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/03/2024, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/02/2024, 01:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2024, 18:42

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:09

EXTRATO DE ATA

•26/02/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2024, 17:55

SENTENÇA

•19/12/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 19:01