5127159-75.2020.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ELISABETH MOELLER

CPF 426.***.***-10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA SCHUTZ LOPES

OAB/RS 076291•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/11/2024, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/10/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

29/10/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC

05/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC

10/09/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/06/2024, 03:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 16:48

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:08

DESPACHO

•09/08/2022, 20:21

DESPACHO

•09/08/2022, 20:21

DESPACHO

•09/08/2022, 20:21

DESPACHO

•09/08/2022, 20:21

SENTENÇA

•09/08/2022, 20:21

CERTIDÃO

•09/08/2022, 20:21

CERTIDÃO

•09/08/2022, 20:21