5007071-69.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CLAUDIA RAQUEL DE AZEVEDO

CPF 005.***.***-50

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 92.***.***.0001-90

Reu

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751•Representa: PASSIVO

JOAO ANTONIO DIAS AVILA

OAB/RS 091881•Representa: PASSIVO

RAQUEL BARROS DE SOUZA DIAS

OAB/RS 097735•Representa: PASSIVO

AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA

OAB/RS 101681•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/08/2024, 18:16

Transitado em Julgado

30/08/2024, 18:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004356-89.2023.8.21.0032/RS - ref. ao(s) evento(s): 60, 61

30/08/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/06/2024, 01:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/06/2024, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

16/06/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/05/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2024, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/05/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:23

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 18:23

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 14:30

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:09

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:08

AGRAVO

•13/11/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 19:27