5028630-50.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 694,02

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE ALE LEIVAS BARBOZA

CPF 521.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS 068729•Representa: ATIVO

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS 056462•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 060532•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

19/08/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

12/08/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

07/08/2025, 03:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250050295 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

06/08/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

06/08/2025, 02:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250050295 transmitida para SEFAZ/RS

05/08/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

05/08/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

05/08/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

05/08/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

04/08/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 16:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 18:16

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 16:36

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:53

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:08

OUTROS

•17/10/2023, 16:00

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 19:28

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 16:58