5001158-59.2020.8.21.0158

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 59.829,37

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rodeio Bonito

Partes do Processo

SILVIA MARIA VANZETO

CPF 004.***.***-16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/11/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

30/10/2024, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/10/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

24/10/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> ROB1JE

03/04/2024, 17:01

Transitado em Julgado

03/04/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/03/2024, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024, 14:10

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:55

SENTENÇA

•05/12/2022, 09:52

DECISÃO

•01/04/2022, 13:01

DESPACHO

•01/04/2022, 13:01