5001522-26.2021.8.21.0116

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 38.122,02

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Planalto

Partes do Processo

TURISMO LEGRAMANTI EIRELI

CNPJ 18.***.***.0001-24

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA MARIA FACCIN

OAB/RS 063077•Representa: ATIVO

JONAS MILESKI

OAB/RS 113691•Representa: ATIVO

VALÉRIA CRISTINA BORTOLUZZI

OAB/RS 035111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

08/04/2026, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

20/03/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

19/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

19/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

18/03/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50235488520258217000/TJRS referente ao evento 23

11/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos - CCALC -> PNO1JE

05/03/2026, 16:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PNO1JE -> CCALC

20/02/2026, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

19/02/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/02/2026, 12:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 13:08

SENTENÇA

•30/01/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 13:50

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:53

AGRAVO

•01/03/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 13:40

SENTENÇA

•30/08/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 14:54

DESPACHO

•31/03/2022, 08:22