5000811-12.2023.8.21.0064

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 51.800,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago

Partes do Processo

FELIPHE BITENCOURT DOS SANTOS

CPF 025.***.***-37

Autor

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-50

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE SANTIAGO

Reu

Advogados / Representantes

JESIEL ASSUNCAO BISSACO

OAB/RS 101554•Representa: ATIVO

CILON BRASIL CORREIA PINTO

OAB/RS 022141•Representa: ATIVO

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB/RS 070433•Representa: PASSIVO

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

OAB/RS 059303•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/08/2024, 16:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500370773

01/08/2024, 17:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500370769

01/08/2024, 17:03

Determinado o Arquivamento

01/08/2024, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:02

Juntada de certidão

24/07/2024, 16:00

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1JE

23/07/2024, 08:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1JE -> CCALC

03/05/2024, 17:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> STO1JE

08/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

18/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

01/03/2024, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 09:48

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:09

SENTENÇA

•19/10/2023, 19:26

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:09

AGRAVO

•06/03/2023, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:37