5009371-04.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.645,44

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Autor

PALOMA PINHEIRO HERNANDES

CPF 439.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:08

Transitado em Julgado

15/03/2024, 15:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019909-09.2023.8.21.0023/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

15/03/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/03/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/02/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/02/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 16:52

AGRAVO

•09/10/2023, 17:02