5010173-02.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 58.495,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

DALVA TEREZINHA COITINHO DA COSTA

CPF 912.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ 90.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RODRIGUES TRINDADE

OAB/RS 083755•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRICK ZABOSKI PINHO

OAB/RS 082628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:39

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010037-82.2023.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

08/04/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/03/2024, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/03/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/02/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/02/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:33

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:17

AGRAVO

•24/10/2023, 20:51