5009992-98.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

LIEGE CARVALHO DA SILVA

CPF 716.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:21

Transitado em Julgado

15/03/2024, 15:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030010-93.2023.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

15/03/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:44