5001330-82.2021.8.21.0152

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.954,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Valentim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IVANIR FRANCESCON

CPF 342.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL / RS

CNPJ 92.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

IAN CARLO FALKOSKI

OAB/SC 055451•Representa: ATIVO

FELIPE SECCO

OAB/RS 116455•Representa: ATIVO

FABRICIO UILSON MOCELLIN

OAB/RS 058899•Representa: PASSIVO

CELSO DIAS DA SILVA

OAB/RS 011785•Representa: PASSIVO

MARCOS LAERTE GRITTI

OAB/RS 039411•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2024, 16:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SVT1JE

15/10/2024, 12:52

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50013308220218210152/TJRS

11/10/2024, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50013308220218210152/TJRS

12/09/2024, 19:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

03/05/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

03/04/2024, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/03/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/03/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/03/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

01/03/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:53

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 16:48

OUTROS

•25/01/2023, 18:53

SENTENÇA

•18/11/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 18:22

DECISÃO

•06/03/2022, 23:32

DECISÃO

•06/03/2022, 23:31