5007379-13.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.883,11

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GRAZIELA BERGONSI TUSSI

CPF 004.***.***-69

Autor

BONFANTE, PIOVEZANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 56.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

MARLISE LAMAISON SOARES

OAB/RS 033245•Representa: ATIVO

LUCCA BIAZIO SEGANFREDO PIOVEZANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS SOARES BONFANTE

OAB/RS 123928•Representa: ATIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

JUCIMARA SOUZA DE MELLO

OAB/RS 037840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/02/2026, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231

22/12/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

12/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

11/12/2025, 02:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 229 e 230

10/12/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

10/12/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

10/12/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

10/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5236175-40.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 12

04/11/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

16/10/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

13/10/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 18:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:24

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:34

EXTRATO DE ATA

•26/02/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:19

SENTENÇA

•21/09/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:02