5014635-55.2022.8.21.0005

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 733,44

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ELIZANDRA ARRUDA PERUZZO

CPF 028.***.***-42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/01/2025, 16:25

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV1JE

28/12/2024, 18:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV1JE -> CCALC

14/10/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

27/08/2024, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

01/08/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

01/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500366172

30/07/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

29/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/07/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:10

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:34

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:05

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 14:38

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:21

SENTENÇA

•21/07/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:27