5161136-53.2023.8.21.0001

Apelação CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 606,24

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

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Partes do Processo

MARLENE SOUZA DOS SANTOS

CPF 766.***.***-00

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LISANDRO GULARTE MORAES

OAB/RS 043547•Representa: ATIVO

CICERO DORIA VERAS CANABARRO

OAB/RS 089070•Representa: ATIVO

JULIANA GULARTE MORAES

OAB/RS 060296•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245612594 (Custas Finais ou Complementares)

11/04/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245778470

22/08/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

21/06/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

21/06/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/06/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

20/05/2024, 08:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/05/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/05/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

24/04/2024, 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/04/2024, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/04/2024, 01:10

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 09:54

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 22:02

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 12:18

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:18