5015074-30.2022.8.21.0017

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.991,57

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado

Partes do Processo

ADELAR FRANCISCO ALLEBRAND

CPF 641.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JANSSEN BERNER

OAB/RS 091150•Representa: ATIVO

HENRIQUE MARCHINI

OAB/RS 051297•Representa: ATIVO

AIRTON BERNER

OAB/RS 015251•Representa: ATIVO

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON

OAB/RS 019685•Representa: PASSIVO

FABIO AZAMBUJA ZART

OAB/RS 060159•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/01/2025, 14:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> LJO1JE

22/11/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

22/11/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006694-64.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

13/11/2024, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

17/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/07/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

03/07/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/07/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

02/07/2024, 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:13

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/11/2024, 16:21

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:13

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:50

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:34

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 09:27

OUTROS

•07/11/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:10

SENTENÇA

•27/07/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2022, 17:47