5024888-18.2022.8.21.0033

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.360,68

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

VENIRA BARBOSA SANTOS DE SOUZA

CPF 488.***.***-53

Autor

IAPS - INSTITUTO APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO LEOPOLDO/RS

CNPJ 93.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129•Representa: ATIVO

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730•Representa: ATIVO

RUTE GRASSMANN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NADINE QUADRADO TERRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KETHLIN SIQUEIRA NOGUEIRA

OAB/RS 112407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SLE1JE

04/09/2025, 19:13

Transitado em Julgado

04/09/2025, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/09/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/09/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/09/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

02/09/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/09/2025, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

02/09/2025, 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2025, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Data da sessão: <b>29/08/2025 14:00</b>

20/08/2025, 02:27

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2025, 15:06

EXTRATO DE ATA

•29/08/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:14

SENTENÇA

•31/08/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 13:23