5014514-28.2022.8.21.0037

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 46.622,60

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DO HORTO DA ROSA BAPTISTA

CPF 429.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375•Representa: ATIVO

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ

OAB/RS 026105•Representa: PASSIVO

EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Incidente de Assunção de Competência

14/06/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/04/2024, 15:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/03/2024, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

08/03/2024, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/03/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/03/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado

27/02/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 17:24

SENTENÇA

•08/08/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 18:22