5000328-20.2015.8.21.0045

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.900,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encruzilhada do Sul

Partes do Processo

PIERRE SOARES MACEDO DE ALMEIDA

CPF 007.***.***-16

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RS

CNPJ 89.***.***.0001-69

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REYJANE DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NICOLAS TADEU STASINSKI

OAB/RS 096182•Representa: PASSIVO

MILIAN CASTER AGUIAR MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

26/05/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/05/2025, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

21/05/2025, 19:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500336647

15/05/2025, 15:48

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500336637

15/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/05/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

15/05/2025, 13:44

Decisão Interlocutória

14/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/05/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/09/2024, 09:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:44

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:21

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 09:49