5001506-50.2023.8.21.0036

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.777,28

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade

Partes do Processo

ALBERI SANINI

CPF 247.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/06/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

28/05/2024, 11:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

28/04/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SDD1JE

03/04/2024, 14:50

Transitado em Julgado

03/04/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

25/03/2024, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/03/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

06/03/2024, 08:51

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:44

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:11

SENTENÇA

•11/12/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 16:12