5013898-64.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.366,08

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

KAREN DOS SANTOS SILVA GARCEZ

CPF 571.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SELAU DA COSTA

OAB/RS 102474•Representa: ATIVO

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: PASSIVO

JULIANA AGENDES PONS

OAB/RS 070886•Representa: PASSIVO

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB/RS 089161•Representa: PASSIVO

MAURICIO TIMM BRODT

OAB/RS 097360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:39

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

05/08/2024, 08:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

11/04/2024, 13:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PLT1JF

08/04/2024, 13:17

Transitado em Julgado

05/04/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

03/04/2024, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/03/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

01/03/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

29/02/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:24

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:44

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:28

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 12:39

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:29

SENTENÇA

•28/07/2023, 00:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 16:12

OUTROS

•03/05/2023, 16:44

OUTROS

•03/05/2023, 16:44

OUTROS

•03/05/2023, 16:44

OUTROS

•03/05/2023, 16:44