5147989-57.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.163,97

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANA LUCIA ASSIS DA SILVA

CPF 402.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/08/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 102

30/07/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

28/07/2025, 03:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250047342 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

25/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

25/07/2025, 02:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250047342 transmitida para SEFAZ/RS

24/07/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

24/07/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

24/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

23/07/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 14:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:38

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:54

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 12:50

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:08

SENTENÇA

•21/11/2023, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 15:35